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domingo, agosto 25, 2019
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STJ decide soltar Temer e Coronel Lima

Relator Antonio Saldanha Palheiro votou por aceitar o habeas corpus, e ministra Laurita Vaz acompanhou a decisão

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (14), aceitar o pedido de liminar no habeas corpus que soltará o ex-presidente Michel Temer e seu amigo, o coronel João Baptista Lima Filho. O relator do caso, Antonio Saldanha Palheiro, votou pela aceitação do pedido de liberdade e a ministra Laurita Vaz seguiu o voto do magistrado, formando maioria a favor da soltura do ex-presidente.

Citando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), Saldanha votou a favor do pedido de liberdade de Temer no STJ diz que “fatos antigos não autorizam prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de inocência”.

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