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quarta-feira, outubro 23, 2019
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Paço do lumiar: Domingos Dutra (PCdoB) desafia Ministério Público do MA

Em descumprimento à determinação do Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar voltou a pintar as paredes pela cor roxa,  conforme foi determinado e exigido pela autoridade ministerial.

No inicio do mandato diversos prédios públicos municipais estavam sendo pintados com detalhes na cor roxa o que seria a logomarca da campanha da esposa do prefeito Domingos Dutra, Núbia Dutra, mas o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a pintura na referida cor por entender que se tratava de vinculação política, obrigando a Prefeitura a tirar o roxo das fachadas. Hoje como podemos ver nas imagens o muro do prédio em construção da UPA voltou  a ser pintado com a cor roxa.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) no início do ano, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra Domingos Francisco Dutra Filho, prefeito do município de Paço do Lumiar, por atos de improbidade administrativa. Além do prefeito, o órgão ministerial ingressou com uma ACP contra a atual secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

De acordo com o Ministério Público a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal na próxima eleição, em 2018. Com isso, o órgão ministerial afirma que a cor roxa estaria sendo utilizada como material de propaganda institucional em favor da campanha de Núbia.

Na Ação, o Ministério Público pede que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Em resposta à  ação a prefeitura até  recuou da implantação do roxo nos prédios públicos mas agora retornou.
 Dutra estaria desafiando o ministério público, ou acha que pode fazer o que bem entender e quiser? Ficam aí  esses questionamentos.

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